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Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 14:04
Preservação Ambiental no Lago de Furnas.
região fértil, belíssima e profícua, às margens daquele a que orgulhosamente damos o nome de O Doce Mar de Minas!
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 09:05
Combate à corrupção e lavagem de dinheiro são essenciais, diz Ordem dos Advogados do Brasil
ultrapassando as margens da legalidade. Para a entidade, todos os envolvidos na investigação e no
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 10:18
Senado aprova MP que destinou R$1,25 bilhão para o PAC.
popular e recuperação das margens de afluentes do Rio São Francisco.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 09:32
Sexta Turma do STJ reconhece prescrição de ação contra construção de marina no Paraná
A marina foi construída em 1997, às margens do rio Itiberê. Em 2006, o Ministério Público Federal
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 11:10
Flagrado em pesca irregular tem pena substituída por prestação de serviços
O acusado foi preso às margens do rio Turvo, em Palestina, interior do Estado, quando pescava em
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Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 15:21
O senso crítico do consumidor diante dos cartéis
O cartel tem a preponderância de fixar preços, margens de lucro, de descontos ou de qualquer outra
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 16:45
TJMS eleva valor de indenização por acidente em pesqueiro
110. O local oferece várias opções de lazer e pescaria às margens do Rio Aquidauana.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 13:10
Falta de comprovação:recurso negado
adotadas pelo município as medidas sugeridas pelos recorrentes, como capina mais freqüente das margens da
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 13:08
Órgão Especial julga crime ambiental de ex-prefeito
Ex-prefeito e atual deputado estadual, o acusado causou poluição a céu aberto nas margens da
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 15:24
Justiça proíbe uso de agrotóxico próximo à barragem que abastece Carnaíba
princípio da prevenção, determinei a proibição do uso de agrotóxico no plantio às margens da represa
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 11:15
TJ-PB afasta juiz acusado de fraude em empréstimos
bancos. O juiz era o responsável por proferir liminar favorável, autorizando os autores a conseguir margens consignáveis para novos empréstimos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 11:57
Duzentos anos depois, a visita do coração de Dom Pedro I
O declarante da Independência do Brasil em 07 de setembro de 1922, as margens do riacho Ipiranga
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Abril de 2023 - 12:41
Poder diretivo do empregador e a proteção da propriedade privada
, assédio moral e físico entre outros temas abrem margens para diversas interpretações, principalmente
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 14:40
Prefeito de Palmas é condenado por crime ambiental pelo TRF1
Além de recuperar a área de preservação permanente em 120 dias, o prefeito deverá cumprir pena de um ano de reclusão e pagar uma multa pelo dano ambiental que causou
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 12:45
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 13:19
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 12:48
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 10:41
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 11:24
Dano ambiental, diz sentença, coloca em risco reservas do aquífero Guarany
A magistrada apontou o nível baixo da lâmina d'água e a redução concreta na flora e fauna
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 14:40